Última atualização: setembro de 2026
Bem-vindo ao Torneio Virtual! Estes Termos de Uso estabelecem as regras para utilização da plataforma Torneio Virtual, disponível no site torneiovirtual.com.br e aplicativos associados, operada por Torneio Virtual ("nós", "nos" ou "nossa").
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar nossa plataforma, você ("usuário") concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer dispositivo aqui previsto, não utilize nossos serviços.
1. SOBRE A PLATAFORMA
O Torneio Virtual é uma plataforma de gerenciamento de campeonatos físicos e virtuais, que oferece ferramentas para criação de grupos, organização de torneios, gerenciamento de partidas, Rankings e divulgação de resultados.
2. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO
2.1. Para utilizar os recursos da plataforma, o usuário deve possuir conta ativa e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
2.2. O usuário é responsável pela guarda de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
2.3. Usuários menores de 18 anos devem utilizar a plataforma com o consentimento e supervisão dos pais ou responsáveis legais.
2.4. É vedada a criação de contas com dados falsos, de terceiros sem autorização ou com a finalidade de fraudar os serviços da plataforma.
3. USO ACEITÁVEL
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita e concorda que NÃO irá:
a) publicar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório, violento, pornográfico ou que viole direitos de terceiros;
b) praticar, estimular ou divulgar trapaças, fraudes ou manipulação de resultados em torneios e partidas;
c) enviar spam, vírus ou qualquer código malicioso, ou tentar acessar indevidamente contas, sistemas ou dados da plataforma;
d) utilizar a plataforma para a prática de atividades ilícitas ou vedadas por estes Termos.
4. TORNEIOS, GRUPOS E RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO
4.1. Os torneios, grupos e demais conteúdos criados pelos usuários são de exclusiva responsabilidade de seus criadores.
4.2. O Torneio Virtual atua como provedor de ferramentas e não organiza, patrocina ou fiscaliza, em regra, os campeonatos criados pelos usuários.
4.3. Conteúdos que violem estes Termos poderão ser removidos, e as contas responsáveis poderão ser suspensas ou banidas, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
5. PLANOS, PAGAMENTOS E COBRANÇA
5.1. A plataforma oferece planos gratuitos e pagos, com recursos e limites próprios, conforme descrição exibida na página de planos.
5.2. Os pagamentos são processados por provedores de pagamento parceiros. Após a confirmação do pagamento, o plano contratado é ativado conforme as condições exibidas no ato da contratação.
5.3. Reembolsos, quando aplicáveis, seguem as regras do plano contratado e a legislação vigente, incluindo o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. Todos os direitos sobre a plataforma, sua identidade visual, marca, logotipos, layouts e códigos pertencem ao Torneio Virtual.
6.2. O usuário mantém a propriedade dos conteúdos que criar (torneios, notícias, imagens), concedendo ao Torneio Virtual licença para hospedar, exibir e processar esses conteúdos na plataforma, nas finalidades de operação dos serviços.
7. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO
7.1. O Torneio Virtual poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante comunicação prévia, quando possível.
7.2. O usuário poderá encerrar sua conta a qualquer momento pela plataforma, permanecendo responsável por eventuais obrigações pendentes.
8. DISPONIBILIDADE E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
8.1. Empregaremos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, mas não garantimos operação ininterrupta, estando sujeitos a manutenções programadas, falhas técnicas e eventos de força maior.
8.2. Na máxima extensão permitida pela lei, o Torneio Virtual não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso da plataforma, de interrupções do serviço ou de condutas de outros usuários.
9. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários, e o uso continuado da plataforma após a publicação implica concordância com a versão vigente.
10. LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
CONTATO
Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para contato@torneiovirtual.com.br.